RODRIGUES DUARTE
Advocacia e Consultoria Empresarial
Advocacia e Consultoria Empresarial
Atuação focada na preservação do patrimônio e saúde financeira. Especialistas em causas empresariais, demandas trabalhistas e na Lei do Superendividamento (Pessoa Física).
De sólida atuação no mercado jurídico corporativo.
Especialidade no atendimento às demandas empresariais.
Estrutura física completa e atuação em todo o estado.
Conformidade estrita com as normas da OAB/SP.
Compreendemos a complexidade do cenário empresarial brasileiro. Atuamos com técnica para mitigar riscos inerentes à operação do seu negócio.
Avaliação técnica de contratos bancários para verificação de conformidade de taxas e tarifas com a legislação vigente.
Defesa especializada em ações de execução fiscal, cível e bancária, visando a proteção do patrimônio empresarial.
Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais empresariais, mitigando ambiguidades e riscos futuros.
Consultoria estratégica para organização de passivos empresariais, buscando viabilidade operacional da pessoa jurídica.
Análise de regularidade fiscal, defesas administrativas e judiciais perante os órgãos fazendários.
Atuação imediata na análise de legalidade de restrições de contas e bens (Bacenjud, Renajud), garantindo o direito de defesa.
A Lei 14.181/21 não é um favor do banco, é um escudo jurídico e o seu direito à dignidade. Ela blinda o seu mínimo existencial e obriga os credores a travarem a "bola de neve" de juros abusivos. Atuamos com contundência para unificar o seu passivo, suspender bloqueios e impor um plano de pagamento real e definitivo, através da Lei de Superendividamento. Não entregue o seu patrimônio; force a renegociação nos seus termos.
Quero Proteger o meu PatrimônioUnificação de dívidas bancárias num plano de pagamento viável e sustentável (com prazos até 5 anos), parando a bola de neve de juros.
Medidas legais imediatas para a suspensão de cobranças abusivas, ameaças e ligações inoportunas.
Adequação rigorosa de descontos automáticos em folha (créditos consignados) e na conta-corrente que retêm o seu salário.
Com mais de 23 anos de atuação no cenário jurídico, o Dr. André Rodrigues Duarte consolidou a sua carreira na defesa intransigente dos interesses empresariais e na proteção do patrimônio de famílias e corporações. A sua trajetória é marcada por uma abordagem técnica, estratégica e, acima de tudo, humana.
Com forte presença institucional na OAB/SP - Subseção Jundiaí, atua não apenas no rigor da lei bancária e tributária, mas também na liderança de causas sociais e de inclusão (PCD). Lidera uma equipe de alta performance focada em resultados e na recuperação da dignidade financeira dos seus clientes.
OAB/SP Nº 207.794
OAB/SP Nº 532.052
OAB/SP Nº 236.461
Sim. O nosso escritório está sediado fisicamente em Jundiaí, mas a digitalização e os processos eletrônicos permitem-nos atuar com excelência e contundência em todo o Estado de São Paulo e principais polos empresariais do país.
Absolutamente. Atuamos sob o mais rigoroso sigilo profissional, imposto pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Toda e qualquer informação ou documento da sua empresa fica restrito exclusivamente à nossa equipe técnica de defesa.
Realizamos um "raio-x" do seu cenário de dívidas (bancos, cartões, empréstimos). Acionamos a justiça invocando a Lei 14.181/21 para forçar os credores a pararem o assédio, preservando o seu salário e patrimônio, e impondo um plano de pagamento realista.
Atuação Ética e Transparente: O conteúdo desta página é de caráter estritamente informativo, não constituindo promessa de resultado, captação indevida de clientela ou mercantilização da profissão, em rigoroso cumprimento ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
Preencha o formulário para que possamos compreender a demanda da sua empresa. Retornaremos o contato de forma célere e confidencial.
Av. Francisco Pereira de Castro, 415/417
Sala 12 - Jundiaí/SP
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